Adolescente foi agredido ao declarar ser homossexual. Promotoria enviou ofício à direção da Polícia Civil e deu prazo de 10 dias O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) encaminhou ofício ao delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, solicitando a instauração de inquérito policial para apurar se houve crime de homofobia por parte do pai que agrediu o filho adolescente de 14 anos depois que ele declarou ser homossexual.
No Brasil, a homofobia passou a ser criminalizada em 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Após receber a denúncia, o promotor de Justiça, Antônio Jorge Sodré, da 61ª Promotoria de Justiça da Capital, encaminhou ofício às autoridades competentes para que, no prazo de 10 dias, encaminhem relatório para que sejam adotadas as medidas cabíveis dentro do que cabe ao órgão.
O promotor pede a apuração dos fatos, bem como para a verificação de eventual crime de homofobia caso ainda não tenha ocorrido. Pediu ainda que determinasse à autoridade policial responsável pelo caso o envio da respectiva Portaria de instauração do inquérito à 61ª Promotoria de Justiça.
“A averiguação de crime de homofobia é porque, diante dos relatos, o menor foi agredido violentamente pelo pai após perceber que estava maquiado e assumir que era homossexual. Logo, não entendemos que possa ser visto apenas como uma lesão, já que a mesma foi em decorrência da não aceitação da orientação sexual da vítima”, esclareceu o promotor Antônio Sodré.
O MP-AL também encaminhou ofício ao Conselho Tutelar da III e IV Região para que enviem relatório minucioso sobre o atual estado do menor, bem como da sua genitora e demais familiares.
A Secretária da Mulher e Direitos Humanos do Estado também foi acionada para que se pronuncie, por meio de relatório circunstanciado, informando quais providências já foram adotadas por aquele órgão.
O pai e o irmão do adolescente prestaram depoimento na tarde desta sexta (28), na Delegacia de Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DCCCA). O pai, de 65 anos, que pediu para não ser identificado, disse que o adolescente chegou na casa dele sob efeito de drogas e muito violento e que a pancada que deu na cabeça do filho foi para se defender.
“De costas eu voei aqui e tomei a ripa da mão dele. De repente ele pegou um tijolo e voou o tijolo em cima de mim. Se pega no meu rosto eu hoje estava morto, estava morto pela mão do filho, né? Um filho que eu crie com tanto amor, dei tanto carinho a ele, dei de tudo a ele e eu não esperava isso do meu filho”, relatou o pai.
Ele também negou que a agressão tenha acontecido por causa da orientação sexual do filho.
“Há muito tempo que eu já sabia que meu filho era, que ele é uma pessoa homossexual. Mas eu acolhi ele, tenho amor a ele, não tenho nada contra ele não”, disse o pai.
Fonte: G1
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