Segundo informações coletadas pelo site folha de São Paulo o atual governo vetou um plano de ação de direitos humanos do Mercosul devido à inclusão da expressão “crimes de ódio” contra pessoas LGBT e de citação a “identidade de género
Em reunião da Comissão Permanente LGBT nesta quinta (22), representantes do Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos e do Itamaraty afirmaram que trecho que propunha a criação de “registro de crimes de ódio e discriminação por razões de identidade de gênero e orientação sexual” era inaceitável.
O presidente Jair Bolsonaro observa a ministra Damares Alves (Mulher, Familia e Direitos Humanos) em cerimonia no Palacio do Planalto – Pedro Ladeira 2 set 20/Folhapress
Também houve oposição à proposta de incluir “identidade de gênero” nos registros administrativos dos paises.
A corte também determinou que delegacias em todo o Brasil qualifiquem discriminação contra pessoas LGBT como motivo torpe em crimes de homicidio em que haja intenção de matar. Ou seja, mortes em razão de orientação sexual e identidade de gênero passaram a ser vistas como homicídios qualificados.
Segundo Marcelo Ernesto Ferreyra, coordenador para a América Latina da ONG Synergia, dedicada à defesa do direitos humanos, o veto do Brasil inviabiliza o plano para defesa de populações LGBT no bloco.
“Sem acordo não há plano de trabalho, co grupo de trabalho fica imobilizado”, diz Ferreyra, que participou da reunião como representante da sociedade civil.
Fonte folha de São Paulo
Samael Comunicação Digital
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