A Suíça está avançando com um projeto de lei para legalizar a igualdade no casamento, o que pode torná-la o próximo país europeu a fazê-lo.
O Conselho de Estados – a câmara alta da legislatura da Suíça – aprovou uma lei que legalizaria a igualdade no casamento com uma votação de 22-15, com sete abstenções. A câmara baixa – o Conselho Nacional – aprovou o projeto de lei em junho passado.
“Estamos esperando por isso há sete anos”, disse Olga Baranova da campanha Marriage For All, referindo-se a como a legislação para igualdade no casamento foi introduzida pela primeira vez pelo Partido Verde em 2013. “As emoções são muito fortes”.
O Conselho de Estados rejeitou uma moção que exigiria um referendo constitucional nacional sobre igualdade no casamento, o que teria atrasado significativamente a lei.
O membro do Conselho de Estados, Beat Rieder, do Partido Democrata Cristão, argumentou que um referendo constitucional era necessário porque a constituição suíça originalmente pretendia dar direitos apenas a pessoas heterossexuais, até mesmo evocando o falecido juiz Antonin Scalia para defender a ideia de originalismo em um discurso.
Uma das principais questões no processo legislativo era se o projeto de lei permitiria que mulheres lésbicas usassem bancos de esperma na Suíça, e os projetos de lei aprovados por ambas as câmaras permitiam, gerando oposição do Partido Democrata Cristão. A esposa do pai que deu à luz a criança também será listada na certidão de nascimento como a segunda mãe da criança, mas apenas se o casal for a um banco de esperma oficialmente reconhecido.
“O projeto de lei não atinge a igualdade total para crianças de famílias do arco-íris”, disseram organizações LGBTQ em um comunicado, segundo o jornal suíço Le Temps .
O projeto agora volta ao Conselho Nacional para aprovação final e a previsão é que seja aprovado antes do final do ano.
Samael Comunicação Digital
Você precisa fazer log in para comentar.