A Suíça se tornou o 29º país do planeta a legalizar a igualdade no casamento
Na Sexta-feira, o Conselho Nacional Suíço – a câmara baixa da legislatura do país alpino – aprovou um projeto de lei que permite que casais do mesmo sexo se casem e que casais de lésbicas tenham acesso a bancos de esperma na Suíça.
“É uma vitória histórica para os direitos da comunidade LGBTIQ”, disse a Anistia Internacional em um comunicado.
No início deste mês, o Conselho de Estados – a câmara alta da legislatura da Suíça – aprovou uma lei que legalizaria a igualdade no casamento com uma votação de 22-15, finalmente aprovando a legislação de igualdade no casamento depois de ter sido proposta pela primeira vez pelo Partido Verde em 2013.
“Esperamos por isso há sete anos”, disse Olga Baranova, da campanha Marriage For All.
Uma das principais questões no processo legislativo era se o projeto de lei permitiria que mulheres lésbicas usassem bancos de esperma na Suíça, e os projetos de lei aprovados por ambas as câmaras permitiam, gerando oposição do Partido Democrata Cristão. A esposa do pai que deu à luz a criança também será listada na certidão de nascimento como a segunda mãe da criança, mas apenas se o casal for a um banco de esperma oficialmente reconhecido.
Até agora, casais do mesmo sexo na Suíça tinham permissão para formar parcerias domésticas com direitos limitados, especialmente quando se tratava de adoção e imigração.
O Conselho de Estados rejeitou uma moção que exigiria um referendo constitucional nacional sobre igualdade no casamento, o que teria atrasado significativamente a lei. Mas as organizações pró-LGBTQ dizem que ainda é possível forçar um referendo nacional sobre a igualdade no casamento.
“Se a oposição quiser iniciar um referendo, estamos prontos”, disse Matthias Erhardt, da Rainbow Family Association, uma organização LGBTQ da Suíça.
“Temos 82% da população atrás de nós e, graças à força mobilizadora da comunidade LGBT, nossas organizações parceiras e partidos políticos nos apóiam”, continuou. “Vamos aumentar ainda mais a aceitação das pessoas LGBT na sociedade se houver uma campanha de referendo.”
Fonte LGBTQNATION
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