Japão: Homem Gay Ganha na Justiça o Direito de ficar com seu Marido

two men sitting and kissing on a couch while having drinks

Um gay americano ganhou o direito de viver com seu marido no Japão em uma vitória parcial. Ele poderá ficar no Japão, mas não poderá obter residência permanente.

O Japão não reconhece a igualdade no casamento, mas Andrew High e seu marido Kohei se casaram nos EUA em 2015. Eles estão juntos desde 2004 depois que se conheceram quando Kohei morava na Califórnia.

Kohei mudou-se para o Japão quando não conseguiu encontrar trabalho devido à crise financeira de 2008. Depois de dois anos de um relacionamento à distância, High desistiu de um emprego no desenvolvimento de software e mudou-se para o Japão primeiro com um visto de estudante e depois com um visto de negócios. Ele tentou se candidatar a residência a longo prazo cinco vezes. Ele foi rejeitado todas as vezes.

Em 2019, entrou com uma ação contra o governo. Ele argumentou que, como cônjuge de um cidadão japonês, ele deveria ser autorizado a ficar no Japão da mesma maneira que os cônjuges do sexo oposto podem.

“Meu entendimento da Constituição japonesa é que você não pode ter leis que tratem diferentes segmentos de sua população de forma diferente, e para mim e Kohei, esta é a parte mais importante do caso”, disse ele antes da decisão, explicando que tem sido difícil para o casal planejar seu futuro juntos sem saber se ele poderia ficar no país.

“Eu não sinto que eu tenho uma reivindicação pessoal de viver no Japão ou as qualificações para estar no Japão de forma independente. Nós apenas nos entendemos, como eu acho que muitas pessoas gays e lésbicas fazem, como sendo essencialmente o mesmo que heterossexuais.”

Na sexta-feira, o juiz do Tribunal Distrital de Tóquio, Yoshitaka Ichihara, não estava disposto a derrubar as negações anteriores de residência de longo prazo, mas declarou que High está autorizado a solicitar um visto de “atividades designadas”, que dura cinco anos e pode ser renovado. Os vistos de atividades designadas geralmente são concedidos para ocupações específicas, como os profissionais de enfermagem, mas também podem ser concedidos a critério de um juiz.

“Certamente, este é um passo positivo, e estamos aliviados com isso”, disse High após a decisão.

O juiz pareceu concordar com o argumento de High e Kohei de que eles deveriam ser tratados como casais de sexo oposto.

“Quando se trata de residência, não há base lógica para colocar casais do mesmo sexo que compõem um japonês e um estrangeiro em uma base inferior a um casal composto por dois estrangeiros”, disse ele. “É contra o artigo 14 da Constituição, que garante a igualdade nos termos da lei.”

Mas, observou o juiz, o Japão não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, então High não é elegível para residência a longo prazo.

High disse que espera que o caso possa ajudar outros casais binacionais do mesmo sexo no Japão.

“Estivemos nessas condições, que são particularmente ruins”, disse ele. “E agora parte do objetivo deste caso não é apenas para nós, mas para ajudar qualquer um que esteja nesta situação particularmente horrível.”

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